Objeto: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, VIGÊNCIA 01/01/2024 A 30/06/2024 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA
